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Criminosos em pele de cordeiro May 29, 2008

Postado por tordesilhas em : Geral, Política , trackback
“Eu e meus amigos estávamos caminhando ao lado do Palácio Nacional uma noite quando nos deparamos com dois trabalhadores humanitários. Os homens nos chamaram e mostraram seus pênis para nós. Eles nos ofereceram 100 gourdes haitianos (R$ 4,70) e um pouco de chocolate se os chupávamos. Eu disse que não, mas algumas das meninas os chuparam e ganharam o dinheiro”.

savethechildren.jpgEste impressionante testemunho de uma menina haitiana de 15 anos de idade é um entre vários registrados no corajoso relatório “No one to turn to” (algo como “Ninguém a quem recorrer”), lançado esta semana pela ONG britânica Save the children. O documento revela como crianças e adolescentes, principalmente meninas, vivendo em países e regiões afetadas por conflitos ou desastres naturais têm sido objeto sistemático de abusos sexuais de todo tipo, incluindo estupros, perpetrados por quem deveria protegê-las, ou seja, por funcionários de agências humanitárias.

A acusação não é nova. Em dezembro de 2006 a ONU organizou uma conferência de alto nível para reafirmar o compromisso das agências ligadas às Nações Unidas e ONGs humanitárias de desenvolver ações sérias para atacar o problema. Mas o novo relatório mostra que além de os abusos persistirem, há um verdadeiro muro de silêncio, tanto por parte das vítimas como por parte das mesmas agências internacionais que estariam falhando na sua missão de evitar estes casos.

Abusos de todo tipo
Para o documento foram organizados 38 focus groups com crianças, familiares e funcionários de agências humanitárias. Os pesquisadores também fizeram visita de campo a três regiões particularmente afetadas por casos de abuso sexual: Costa do Marfim, Haiti e o sul do Sudão.

A investigação mostra que se cometem os mais diversos tipos de abuso sexual contra as crianças e adolescentes. Isto inclui sexo forçado ou “consentido” em troca de comida ou presentes, abuso verbal, prostituição infantil, escravização sexual e até tráfico de crianças para exploração sexual. O relatório lembra que todas as formas de contato sexual com crianças são ilegais, mesmo que elas tenham dado seu consentimento, mas seus autores trataram de distinguir o sexo feito à força daquele feito pelas crianças e adolescentes por falta de opções de sobrevivência ou por ignorância dos seus direitos.

Segundo o relatório, o tipo mais comum de abuso sexual é o do sexo feito em troca de comida ou presentes. Os investigadores ouviram relatos de crianças com até 6 anos de idade fazendo sexo com funcionários humanitários em troca de comida, dinheiro, sopa ou, em alguns poucos casos documentados, por produtos “de luxo”, como telefones celulares.

As vítimas mais freqüentes são as crianças e adolescentes órfãos ou que estão separados de seus pais ou parentes. Vêm das famílias mais pobres e normalmente não têm ninguém que olhe por elas. Muitas vezes sequer têm documentos. A idade média das vítimas gira entre os 14 e 15 anos de idade, mas houve relatos de crianças muito mais jovens sendo abusadas. A maioria são do sexo feminino, embora houve relatos de abusos contra meninos no Haiti.

“Há um homem que trabalha para [uma organização internacional] que deu 400 goudes haitianos para um garoto de 13 anos, o tomou no colo, sumiu com ele e o estuprou” - testemunho de um menino haitiano.

Um muro de silêncio
Os abusadores foram identificados como funcionários de agências ligadas ao sistema das Nações Unidas e às organizações humanitárias internacionais. O estudo levantou casos de abuso sexual associados a 23 organizações humanitárias, mantenedoras da paz ou de segurança (como os Corpos da Paz da ONU).

O relatório reconhece que não existem dados exatos sobre a escala dos abusos, embora a pesquisa de campo aponte para uma quantidade significativa em todas as situações de emergência. Uma das dificuldades para se ter uma idéia mais clara da dimensão do problema é que a maioria dos abusos não é denunciada às organizações ou às autoridades.

Diversas são as razões para que as vítimas não denunciem a violência que sofreram ou estão sofrendo. Entre elas, se destaca o medo de perder a ajuda material que é tão necessária na situação em que vivem, o medo da estigmatização ou de sofrer represálias, a aceitação (ou resignação) frente à situação, muitas vezes por motivos culturais, o desconhecimento dos seus direitos ou a quem fazer denúncias ou a descrença de que algo será feito a partir da denúncia.

Para piorar um pouco as coisas o relatório indica também que existe uma falha sistemática das organizações em tomar as providencias necessárias uma vez que recebem denúncias. Em todos os 38 focus groups consultados poucos participantes disseram saber de punições a partir das denúncias feitas. Entre as razoes apontadas para esta situação está o fato de que muitas vezes as autoridades locais sentem que têm pouco poder de atuar contra organizações internacionais ou não são capazes de investigar apropriadamente e recolher as provas necessárias.

Acontecem situações também nas quais o aspecto cultural é um fator preponderante e as comunidades locais se baseiam nas suas tradições para impor justiça, mesmo que isto na prática represente mais abuso para as crianças. No sul do Sudão, por exemplo, os casos de estupro são resolvidos com o estuprador sendo obrigado a casar com a menina e pagando um dote a sua família. Com isso a criança é literalmente obrigada a dormir com o inimigo.

“O pai vai tentar convencer o homem a se casar com a garota e pagar um dote por ela, sem perguntar se ela quer isso. Então realmente a garota não tem nenhuma vantagem em denunciar o abuso.”

“Não é só pelo abuso em si. Você é abusada e então seus parentes abusam de você de novo ao tentar que o homem te leve com ele.”Testemunhos de duas garotas adolescentes no sul do Sudão.

Mudando a situação
O relatório indica diversas medidas que vêm sendo tomadas pelas agências ligadas à ONU e pelas organizações humanitárias internacionais. Entre as sugestões concretas está a de se um organismo internacional que supervisione e avalie os esforços das agências internacionais para impedir abusos e assegurar respostas mais eficientes.

A ONU reagiu de maneira equilibrada às denúncias da Save the Children, reconhecendo que o problema existe e é quase impossível impedir que aconteça, já que somente as agencias ligadas às Nações Unidas têm mais de 200 mil funcionários atuando nas mais diversas atividades humanitárias pelo mundo afora. O comandante brasileiro das Forças de Paz que atuam no Haiti, por sua vez, desafiou a Save the Children a mostrar os casos concretos de abusos sexuais por parte dos Capacetes Azuis no país.

O documento da Save the Children é muito valioso e ao mesmo tempo corajoso, porque se atreve o pôr dedo na ferida e expor o próprio setor humanitário do qual a organização é um dos principais expoentes mundiais. Os investigadores deixam claro que a conduta incorreta ou criminosa é cometida por uma porcentagem pequena dos milhares de profissionais dedicados à causa humanitária em todo o mundo. A grande maioria é gente altamente profissional, dedicada e com coragem para trabalhar nas situações mais adversas e estressantes possíveis. Por isso mesmo a entidade resolveu investigar e expor publicamente o tema, já que qualquer abuso, principalmente contra crianças, é simplesmente inaceitável.

O relatório, em inglês ou francês, pode ser baixado aqui.

Comments»

1. Serbão - 31 May, 2008

essas coisas me deixam descrente da Humanidade. na rede desbaratada ontem em SP, havia casos de estupro de crianças de 6 anos e até - dizem os policiais que apreenderam o material - um bebê de 1 ano.

2. Renato Guimaraes - 31 May, 2008

Pois é, Serbao, dá oara perder a fé mesmo… No caso dos trabalhadores humani8tários, no entanto, a gente tem de ter em conta que estes casos sao de responsabilidade de uma minoria de criminosos. A imensa maioria é gente absolutamente honesta e dedicada. POsso falar porque conheco como funciona o trabalho humanitário. Mas é claro é que nenhum caso de abuso contra menores pode ser deixado de lado e deve ser punido de maneira rigorosa. Por isso o relatóriop da Save the Children é corajoso, porque expoe as debilidades do setor e propoe solucoes concretas e de curto prazo.

3. Serbão - 1 June, 2008

sim, da mesma forma que na polícia - pois na rede aqui em SP um dos clientes era um tenente da PM. e que atendeu ao chamado no caso Isabella Nardoni. agora a defesa do casal quer usar isso pra ajudar na anulação de denúncia ; mesmo isso não tendo nada a ver com o caso. só sei que hoje não tenho coragem de deixar meu filho sair sozinho na rua. com a idade dele eu era mais ’safo’, mas hoje tá dificil.

4. Mauricio Santoro - 4 June, 2008

Salve, Renato.

Também acompanhei a divulgação do relatório, o pessoal do meio dos direitos humanos aqui no Brasil ficou bastante abalado pela escala das violações e pelo fato de que as cometeu eram justamente as pessoas que deveriam defender as crianças.

No que diz respeito às tropas de paz, um dos problemas é que muitos dos maiores contribuidores de soldados da ONU - Paquistão, Nepal, Jordânia - são regimes autoritários, com péssimo histórico de respeito aos direitos humanos, e muitas vezes os militares estão no centro desse tipo de abuso. E ainda assim, são enviados ao exterior para proteger populações estrangeiras. É claro que acontecerão problemas…

Abraços

5. Izabella - 8 June, 2008

Tb fico cada vez mais descrente com os seres chamados humanos,nem os “animais” fazem isso. Os seres humanos estão cada dia mais doentes. Que pena num planeta tão lindo.

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