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Crimes de honra June 13, 2007

Postado por tordesilhas em : Política , 4comentários

Um caso recente de violência de gênero tem mobilizado a imprensa na Inglaterra esta semana. E o caso de Banaz Mahmod, uma jovem refugiada curda de 20 anos, que foi assassinada de maneira brutal por seu pai, Mahmod Mahmod, e seu tio, Ari Mahmod, para “lavar a honra” da familia, que teria sido maculada pelo envolvimento sentimental com Rahmat Selemani, também imigrante curdo, mas de uma tribo diferente e, pior, um musulmano não muito estrito. O crime foi cometido em 24 de janeiro de 2006 e voltou a chamar a atenção esta semana porque ambos assassinos foram considerados culpados, junto com outros cumplices, no processo que se seguiu a descoberta do corpo da jovem.

O caso trouxe à tona uma discussão sobre os limites que o respeito a cultura diversas deve ter quando estão em risco as liberdades individuais e os direitos humanos. Na esteira desta discussão, os policias que atenderam por quatro vezes a vitima e seu namorado, quando eles tentaram denunciar os parentes dela, também estão sendo questionados. O fato e que eles não tomaram em sério quando Banaz Mahmod acusou seus parentes de tentar matá-la. Um comitê de disciplina da policia metropolitana investigará os policias envolvidos e um apresentador de um programa de TV chegou a dizer que se a denunciante fosse uma mulher branca as providências teriam sido tomadas no ato.

A morte de Banaz Mahmod expõe de maneira crua os desafios que países com grandes colônias de outras nacionalidades têm de enfrentar para por um lado respeitar os aspectos culturais intrínsecos de cada comunidade e ao mesmo tempo fazer respeitar as leis e os costumes do pais. Banaz Mahmod foi morta segundo uma prática comum entre as tribos curdas que dão direito aos parentes da mulher de matá-la caso ela se torne motivo de desonra para o clã de origem.

Seus pais já havia arranjado o seu casamento com um tipo que, segundo ela já havia denunciado antes de ser morta, a maltratava e violentava. Ela então conheceu Rahmat Selemani e comecaram a namorar as escondidas. O problema e que a comunidade curda na Inglaterra é muito fechada e o segredo não pôde ser mantido por muito tempo. Em conseqüência Banaz começou a ser ameaçada pelos parentes de que se não terminasse a relação ela e o namorado seriam mortos.

A primeira tentativa de matá-la aconteceu no dia 31 de dezembro de 2005. Seu pai tentou embebedá-la e mandou que ela esperasse em um quarto. Ela desconfiou e fugiu jogando-se pela janela de vidro para chamar a atenção da polícia. No hospital onde foi atendida para cuidar dos ferimentos e cortes no corpo, seu namorado chegou a gravar pelo celular um testemunho dela descrevendo o ataque e pedindo ajuda. Estas imagens foram repetidas sem parar pelas TVs da Inglaterra. Depois deste primeiro ataque, sua mãe a convenceu a voltar para casa com a promessa de que nada mais aconteceria. Na verdade, seu pai e seu tio estavam organizando melhor o assassinato.
No dia 24 de janeiro de 2006 o pai de Banaz Mahmod saiu de casa cedo deixando o caminho livre para que Ari Mahmod entrasse com um ou mais comparsas, a seqüestrasse e desaparece com ela. O corpo foi encontrado três meses depois parcialmente nu dentro de uma mala de viagem enterrada no jardim de uma casa em Birminham.

Mudando os paradigmas
Sua morte poderia ter sido evitado, caso a polícia tivesse levado a sério suas denúncias. Em entrevista publicada pelo jornal The Guardian, Jasvinder Sanghera, diretora da ONG Karma Nirvana, que protége mulheres refugiadas, explica bem a situação:

“em termos de resposta da policia, isto não é incomum, infelizmente. As mulheres que chegam até nós pedindo ajuda sempre dizem o mesmo: “fomos para a policia e eles não entenderam o que acontece e estão nos mandando de volta (para casa).” O que a policia parece não entender é que eles estao mandando estas mulheres de volta para seus violentadores. No seu esquema mental, a policia não gosta de pensar que um pai ou uma mãe poderia causar dano a alguém na maneira como estas mulheres descrevem. Crimes baseados na honra são muito mais complexos que uma violência doméstica tipica e a policia nao esta treinada para este tipo de complexidade.

O The Guardian destaca que os crimes de honra incluem suquestro, encerramento involuntário, abuso fisico e emocional, abortos forçados e abuso sexual, além de assassinato. A maioria dos casos na Inglaterra acontecem em comunidades originárias da Asia, mas também incluem Nigeria, Turquia, Argélia e, como no caso da familia de Banaz Mahmod, familias curdas.

Uma nova lei que deve ser aprovada nas proximas semanas vai aplicar novas medidas para porteger as mulheres em situações como a de Banaz Mahmod. Entre outros passos, dará direito a mulheres – e homens – de recorrer aos tribunais para impedir um casamento forçado.

A co-autora da lei é Hannana Siddiquit, coordenadora da ONG Southall Black Sisters (SBS) que dá apoio a mulheres asiáticas e afrocaribenhas vítimas de violência doméstica. Ela explica o seu ponto-de-vista:

A lei dará uma forte mensagem de que o casamento forçado é inaceitável e chamará a atenção das possiveis vitimas de que elas têm mais recursos para lutar. As comunidades devem ser responsabilizadas pelos crimes de honra, do contrário eles nunca acabarão. O problema é que a policia frequentemente adota uma posição historica de que isto é parte de uma minoria cultural e de que, portanto, não devem se meter. Eles deixam para as comunidades a responsabilidade de se auto-policiar – e essas comunidades são dominadas por forças machistas. As comunidades têm de enfrentar seus problemas, mas elas foram deixadas para enfrentá-los por sua propria conta e isto significou que as mulheres ficaram desprotegidas. E claro que queremos ver educação, mudanças na atitude e empoderamento das mulheres, mas enquanto não alcançamos isto, as mulheres precisam de ajuda imediata. Precisamos de melhor respostas e mais financiamernto e suporte especializado. Uma vez que tenhamos conseguido reais soluções práticas para as vitimas, podemos fazer campanha para uma mudança de longo prazo.

O interessante artigo do The Guardiam está aqui.