Novelão venezuelano - UPDATE May 24, 2007
Postado por tordesilhas em : Geral , 1 comentário até agora
A decisão de Hugo Chavez de não renovar a licença de funcionamento da rede de televisão RCTV continua gerando protestos, mesmo entre organizações de esquerda. O Foro por la Vida, uma coalizão de organizações venezuelanas de Direitos Humanos, está distribuindo para sua rede de simpatizantes dentro e fora da Venezuela um comunicado no qual condena de maneira clara a atitude ditatorial de Chavez. O comunicado é explícito ao denunciar o caráter arbitrário e discriminatório da medida e lembra que neste mesmo dia 27 de maio vencem outras concessões de meios de comunicação, as quais serão renovadas. A desculpa de que a medida contra a RCTV se deve ao fato de que a rede apoiou o golpe de Estado contra Hugo Chavez também não se sustentaria porque nunca chegou a ser aberto formalmente um procedimento jurídico contra ela. O comunicado ressalta que:
“Esta medida constituye un precedente negativo y riesgoso puesto que a futuro queda la libertad de expresión a la sombra de la discrecionalidad de los funcionarios de turno, dependiendo de lo critico o no que sea un medio ante los poderes públicos y puede estimular la autocensura con lo cual se perjudica a todas las personas en su derecho a estar informadas y expresarse.”
Leia o texto completo aquí.
Aliás, se alguém ainda tem dúvidas sobre o projeto autoritário de Hugo Chavez basta ter em conta que atualmente o Congresso venezuelano, controlado pelos chavistas, está examinando uma série de novas leis que darão poder ao Executivo de controlar diretamente vários aspectos importantes da vida nacional. Um exemplo é a “Lei de Cooperação Internal”, que foi aprovada em primeiro turno no ano passado e que, na prática, dá poder ao governo de controlar a maneira como as ONGs trabalham no país.
Como sempre, a Lei se traveste como um mecanismo para dar “transparência” ao setor não-lucrativo venezuelano, mas o que quer mesmo é pôr uma mordaça em qualquer possibilidade de pensamento que divirja do catecismo bolivariano. Entre outros pontos a nova Lei, se aprovada, permitirá ao Executivo determinar que tipo de cooperação internacional é aceitável e que organizações estariam qualificadas para receber recursos do exterior. Isto significa, no final, que o governo determinará que organizações devem existir ou não na Venezuela.
Esta ação se conjuga com outro artigo da Lei que obrigará a todas as ONGs a se recadastrarem em um novo sistema que será manejado pelo governo. Isto apesar de que as ONGs, como qualquer entidade jurídica, já estão registradas nos órgãos competentes. Outro ponto importante é que está prevista a criação de um “Fundo de Assistência e Cooperação Internacional” que será gerenciado por um “órgão autônomo”, em nome das organizações da sociedade civil. Evidentemente o governo é que terá o poder de determinar de determinar de onde virão os recursos para o tal fundo, como serão administrados, em que serão invertidos, e quais organizações se beneficiarão dele.
Outra forma pouco sutil de controlar as organizações da sociedade civil prevista na Lei é a determinação de que o Governo pode exigir a qualquer momento, e sem nenhuma razão prévia, informações detalhadas sobre suas atividades, como estão organizadas e a origem de seus fundos. Evidentemente, se for encontrado algo que, no entendimento do governo, pode ser interpretado como atentatório aos interesses do país, a ONG poderá ser fechada. Como esta interpretação é sempre muito subjetiva, já se pode imaginar qual é a utilidade prática deste artigo: calar a boca de qualquer organização que se atreva a criticar a linha política e as práticas bolivarianas.
Enfim, dizer que Hugo Chavez está construindo uma nova via de governo democrático só pode ser uma piada de mau gosto. É a velha receita da ditadura populista-personalista de sempre, a mesma novela latino-americana. Só que desta vez amparada pelos petrodólares, cujos benefícios em vez de ser usados para construir uma economia mais forte e que realmente beneficie aos venezuelanos e sedimentar bases econômicas mais sustentáveis ao longo do tempo, estão sendo desperdiçados na sustentação da ditadura chavista a qual, o que é pior, ainda se disfarça de democracia.
Novelão venezuelano May 24, 2007
Postado por tordesilhas em : Política , 3comentários
O que aconteceria se o governo resolvesse não renovar a licença de funcionamento da TV Globo e a “Vênus Platinada” tivesse de sair do ar permanentemente quase que de uma hora para a outra? Sem Jornal Nacional, Fantástico, novelão das Oito, minisséries, Esporte Espetacular etc e tal. É mais ou menos isso que vai acontecer na Venezuela a partir do dia 27, quando espira a licença de funcionamento da RCTV, a principal rede de televisão venezuelana, com 53 anos de existência e índices médios de ibope que superam os 40%.
A RCTV, como a sua homóloga Globo, é claramente identificada com as elites que dominaram a Venezuela por décadas. Foi uma das quatro redes que apoiaram abertamente o golpe de Estado que em 2002 tentou tirar Hugo Chavez do poder a força. Em um episódio muito parecido com momentos históricos similares no Brasil, elas chegaram a tentar ignorar as massas que foram para as ruas defendendo o presidente.
Esta postura crítica ao governo (que chega a o ponto de manipular as notícias, segundo seus detratores), aliada aos seus altos índices de ibope, puseram a RCTV na linha de tiro de Hugo Chavez. No processo de conseguir a hegemonia do projeto político ”bolivariano”, era fundamental calar a rede. Tanto é assim que, quando a RCTV sair do ar praticamente não sobrará espaço para crítica ao regime, já que as TVs estatais seguem o modelo típico de países autoritários, com imagens do povo feliz nas ruas e discursos intermináveis do “Grande Líder”, vomitando suas diatribes. Das três redes de TV privada que sobram apenas uma, a Globovision, mantém ma postura crítica, mas alcança somente 10% do ibope.
Certamente do lado da RCTV não existem santos. É uma rede, de novo como a Globo, claramente identificada com um projeto político e econômico que foi dominante durante grande parte da história da Venezuela. Mas o precedente aberto por Chavez é muito perigoso. Mesmo porque sua decisão não tem nada que ver com um movimento para “democratizar” a informação e a cultura, ou algo pelo estilo. Muito pelo contrário, o que ele quer é a supremacia e o controle sobre uma parcela significante do imaginário coletivo venezuelano. Tudo para viabilizar, no longo prazo, seu projeto bolivariano. Nada diferente do que almeja qualquer ditadura digna do nome.
E o pior é que a medida de Chavez é defendida por muitos intelectuais, como Ignacio Ramonet, o diretor francês do Le Monde Diplomatique, e Tariq Ali, o famoso ativista político britânico. Se bem que deles não se poderia esperar uma postura muito diferente. Em entrevista ao The Guardian, Tariq Ali defendeu a decisão de Chaves porque a RCTV é um canal que estava abertamente defendendo a queda de um “governo eleito democraticamente”. Pausa para o vômito.
O interessante é que uma boa parte dos venezuelanos está se lamentando, na verdade, de que a partir de agora vão perder as novelas produzidas pela RCTV, exportadas para todo o continente latino-americano. A Fundação Teves, que vai substituir a rede prestes a ser fechada, promete seguir produzindo suas próprias novelas, com um “conteúdo cultural” apropriado aos novos tempos bolivarianos. Ou seja, em vez de “Mi Prima Célia”, dramalhão que estreou com grande sucesso há duas semanas, deverá entrar algo como “Mi papá Hugo”.
