Artigo sobre Bolívia - Nacionalização: “Ahora es cuando” May 3, 2006
Postado por tordesilhas em : Geral , trackbackO artigo abaixo sobre a nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia está longo, mas espero que tenham paciência para lê-lo e comentá-lo.
A decisão da Bolívia de nacionalizar os hidrocarbonetos está gerando toda sorte de reações alarmistas e análises xenófobas, principalmente na imprensa brasileira. O interessante é que um artigo sobre o tema publicado nesta terça pelo jornal The Wall Street Journal, bastião da imprensa liberal pró-mercado, conseguiu ser muito mais equilibrado do que se poderia esperar, o que prova que ao menos o mercado internacional está acompanhando os fatos sem muita histeria.
É claro que o Brasil tem interesses muito maiores do que outros países, já que os investimentos da Petrobrás a tornam a maior empresa da Bolívia e responsável por 15% do PIB daquele país. Por isso mesmo, seria bom que as análises se aprofundassem um pouco mais sobre a realidade boliviana.
Um pouco de história
O processo de nacionalização dos hidrocarbonetos teve seu ponto de ignição em 2000, quando a cidade de Cochabamba se rebelou contra a decisão do governo de então de privatizar o sistema de abastecimento de água e esgoto. A concessão fora dada em condições mais do que camaradas à multinacional americana Bechtel, por meio da filial local Aguas de Tarucani. Da noite para o dia as tarifas subiram mais de 300%, sem que os moradores vissem uma melhora do serviço ou a ampliação da área de cobertura para as zonas mais pobres. Mas a parte pior ficou para os camponeses que viram seus sistemas seculares de irrigação ser expropriados e passaram a ter de pagar por um sistema de abastecimento que eles mesmos haviam construído.
A revolta não demorou a se fazer sentir. Inicialmente foi liderada pelos camponeses, mas logo se juntaram a população urbana, intelectuais, associações de bairros, estudantes, sindicatos e cocaleiros, que emprestaram ao movimento as técnicas para enfrentar a polícia. Toda esta diversidade foi liderada pela Coordenadora de Águas, dirigida pelo líder sindical Oscar Olivera.
Depois de dias de batalhas a chamada Guerra da Água foi vencida pela população e o processo de privatização foi revertido. A Bechtel teve de sair do país. Mas algo havia mudado. Conversei com Oscar Oliveira faz uns dias e ele lembrou de um momento que abriu seus olhos para o novo momento pelo qual passava o país. Logo depois do fim da Guerra da Água ele estava passando pela periferia de Cochabamba e viu que uma família ainda seguia bloqueando uma rua. Ele perguntou por quê seguiam ali e a mulher que liderava o grupo respondeu que embora a guerra tivesse sido ganha pelo povo, o seu marido seguia desempregado, ela tinha de trabalhar 12 horas para ajudar a sustentar a família, seus filhos não tinham acesso à água e à saúde. Era hora de dar um basta, o presidente tinha de sair, o país tinha de mudar.
Oscar imediatamente percebeu que o jogo agora era outro. Não se tratava simplesmente de acesso à água, mas de mudanças políticas estruturais. Estava claro que a população majoritariamente indígena da Bolívia estava chegando ao seu limite de tolerância com uma plutocracia que vinha dominando o país a ferro e fogo e usufruindo das riquezas geradas pelos abundantes recursos naturais sem tomar em conta as necessidades do povo. Não se pode esquecer que a Bolívia nunca conseguiu deixar de ser o país mais pobre da América do Sul, apesar de todas as promessas de sucessivos governos e de seus abundantes recursos naturais.
A mobilização não para
Nos anos seguintes a sociedade boliviana praticamente esteve mobilizada de maneira permanente. Os cocaleiros liderados por Evo Morales se transformaram em uma forca indiscutível e influente. Os indígenas, tanto da região andina, como da amazônica, conseguiram unificar seus discursos e criar um movimento comum inédito na história do continente. Diversos movimentos sociais ligados às juntas de vizinhos passaram a se organizar em todas as cidades do país, especialmente em El Alto, La Paz, Cochabamba e Santa Cruz. Ao mesmo tempo, os partidos políticos tradicionais perderam sua forca e representatividade. A tal ponto que uma reforma na lei eleitoral permitiu que movimentos sociais, desde que devidamente registrados, pudessem apresentar candidatos nas eleições.
Com esta conjuntura de fundo, Gonzalo Sánchez de Lozada, conhecido como “Goni”, ganhou as eleições de agosto de 2002 sobre Evo Morales por uma estreita margem de votos. Seu espanhol carregado com um forte sotaque americano e as medidas impopulares de aprofundamento do modelo neo-liberal aumentaram o fosso entre a vontade popular e o governo. Em fevereiro de 2003 uma tentativa de aplicar uma taxa sobre os salários resultou em uma nova revolta popular que deixou enfrentados a polícia e o exército e um saldo de 13 mortos.
Alguns meses depois, o país explodiu de novo. O governo de Sanchez de Lozada aparentemente foi incapaz de perceber o novo momento pelo qual estava passando a Bolívia e anunciou um projeto multimilionário de venda de gás boliviano ao Chile para processamento e posterior venda aos Estados Unidos. Esta foi a gota d´água que faltava. Misturaram-se sentimentos anti-chilenos que remontam à época da Guerra do Pacífico com a sensação de que o governo definitivamente governava para as transnacionais e não para o povo.
A cidade de El Alto foi a ponta de lança para a insatisfação popular. O motim, com cores de guerra civil, isolou La Paz e incendiou – literalmente - o país. O aeroporto internacional foi fechado assim como as principais vias de acesso à La Paz, que ficou sem distribuição de gás residencial, gasolina e alimentos. O governo mandou o exército para desbloquear os caminhos e escoltar comboios de caminhões-tanque que traziam gasolina e gás para a capital.
Um número incerto entre 58 e 100 civis morreram fuzilados quando os soldados atiraram contra a multidão armada de paus e pedras. Quando os mineiros saíram em marcha desde as cidades de Oruro e Potosi até La Paz viu-se que a situação iria chegar a extremos. Eles vinham trazendo o corpo de um companheiro morto durante os enfrentamentos contra o exército e – temia-se – dezenas de quilos de cabeças de dinamite.
Gonzalo Sanchez de Lozada não teve outro remédio que renunciar e escapar para os Estados Unidos. Seu vice-presidente, o jornalista e historiador Carlos Mesa, assumiu o governo prometendo cumprir as principais demandas dos movimentos sociais: nacionalização dos hidrocarbonetos e instalação da Assembléia Constituinte. A demora em levar adiante estas promessas resultou em nova crise, em junho de 2005, cuja solução foi a sua renúncia e a assunção ao poder de Eduardo Rodríguez, presidente da Corte Suprema (já que a população não aceitava que os substitutos imediatos, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, assumissem a presidência). Eduardo Rodríguez assumiu o poder convocando eleições gerais, que afinal resultaram na vitória de Evo Morales.
Um indígena no poder
Evo assumiu a presidência com a promessa de cumprir as demandas dos movimentos sociais e com o objetivo de “refundar” a Bolívia. Sua promessa foi a de construir um país mais inclusivo e equilibrado, um país para “todos os bolivianos”, sem revanche ou perseguições. Isto por si só já foi algo revolucionário, se considerarmos que até pouco tempo (não mais do que 15 anos) os indígenas não podiam sequer ter acesso livre às zonas centrais de La Paz.
Agora, por que o tema de hidrocarbonetos é tão importante para os bolivianos? Basicamente porque não são idiotas e sabem que esta é uma das maiores riquezas que o país tem e que se bem administrada poder gerar recursos para um país ainda relativamente administrável, com seus cerca de 8,5 milhões de habitantes.
E por que nacionalizar? Porque a experiência histórica demonstra que a conjunção de governos corruptos com transnacionais ávidas por lucro rápido e certo resultou em muito poucos recursos realmente sendo investidos em favor da população.
Com todo este contexto em mente, arrisco algumas opiniões sobre o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos:
1. Evo foi eleito com esta plataforma e nunca disse concretamente que não a cumpriria. A discussão era sobre seu alcance, mas dadas as suas vinculações com os movimentos sociais que o levaram ao poder, realmente não se poderia esperar menos do que ele fez.
2. Ele foi muito inteligente porque por um lado deu um sinal claro a tantos quantos o apóiam de que estava cumprindo com a sua promessa. Ao mesmo tempo abriu um prazo de 180 dias que lhe permite negociar os termos concretos desta nacionalização com as empresas interessadas.
3. Seu timing foi perfeito: O anúncio foi feito em uma data simbólica (o Dia do Trabalhador), quando completava 100 dias de seu governo, em um momento em que os hidrocarbonetos estão valorizados pelo mercado internacional e finalmente no dia em que começava a campanha eleitoral para a Assembléia Constituinte.
4. Aliás, a Constituinte é uma prioridade para o governo de Evo Morales, que aposta todas as suas fichas em refundar o país por meio de uma nova Carta Magna que mude a correlação de poder e os sistemas burocráticos feitos para proteger os interesses da elite até então dominante.
5. O assim chamado “radicalismo” da nacionalização não quer dizer muito para os bolivianos. Na verdade, grande parte da população não esperava menos do que isso. Simplesmente eles não têm nada a perder, já que nunca tiveram nada. As pressões econômicas e políticas que governos ou empresas possam fazer contra a Bolívia somente vão resultar em mais apoio popular a Evo Morales e a seu governo.
6. A Petrobrás e a Repsol YPF, as principais atingidas, vão acabar negociando com o governo boliviano. No caso da primeira a razão é que o Brasil não pode prescindir do gás que vem da Bolívia e mesmo que invista mais em obter fontes próprias, isso ainda vai levar alguns anos. No caso da Repsol, as jazidas que explora no país são praticamente as únicas que a empresa maneja em nível mundial e ela simplesmente não pode abrir mão do negócio de uma hora para a outra.
7. Mas o decreto de nacionalização foi inteligente ao não aumentar muito a pressão sobre as empresas de porte médio, cujo aporte ao estado boliviano vai aumentar pouco (dos atuais 50% para 60%). Ou seja, o mais provável é que estas empresas fiquem quietas para não chamar muito a atenção sobre si. Dividir para conquistar.
8. O uso do exército e da polícia pode parecer exagerado, mas se explica pelo contexto histórico boliviano. Ambas forças sempre foram usadas pelos governos de turno para reprimir as manifestações populares. Lembremos que foi o exército o responsável pelo massacre de El Alto em 2003. Dar-lhes a importante missão de garantir a ocupação territorial das jazidas de gás e petróleo significou envolver-lhes neste momento histórico. Evo destacou este fato diversas vezes em seus discursos, quando dizia que pela primeira vez na história da Bolívia ambas forcas estavam mobilizadas para proteger os interesses do povo boliviano e não das transnacionais.
9. A nacionalização tem de ser vista como um processo mais amplo e não como o capricho de um presidente “índio” de esquerda de um país de bananas, como alguns analistas e parte da mídia vêm tentando pintar. É parte de um processo histórico muito mais amplo do qual Evo Morales é líder e refém. Ele simplesmente não pode trair a vontade da imensa população que o pôs no poder. E eu ouvi de muita gente comum, em diversas partes do país a mesma coisa: que confiam em que Evo cumprirá sua promessa de construir um novo país, mas que se ele falhar não pensarão duas vezes em ir para as ruas fazer valer suas vontades. E na minha opinião Evo Morales está usando este imenso capital político de maneira muito mais inteligente e estratégico do que, por exemplo, o fez Lula quando podia.
Comments»
Bem, nosso colega Sergio Leo publicou uma matéria no Valor Online onde afirma que a Petrobrás estuda, na verdade, a possibilidade de se retirar da Bolívia, passando mesmo a importar gás líquido para suprir a demanda brasileira.
Saiu também um artigo do Luiz Nassif na Folha de S. Paulo (infelizmente, apenas para assinantes do UOL) onde ele reporta a posição da Petrobrás, que não quer ser vista de forma igual às demais multinacionais que lá, e reclama que deu um apoio efetivo ao crescimento da economia boliviana.
Eu acho que Morales quis resolver um problema político de seu governo jogando Lula e o governo brasileiro na fogueira. Poderia ter sido menos duro, pois o fato é que colocou em cheque as possibilidades de integração sul-americana. A não ser que acredite mesmo nessa miragem de “área bolivariana” proposta pelo Chávez…
Olá Marcus,
Do meu ponto de vista, acho muito difícil que a Petrobras resolva simplesmente retirar-se da Bolívia. A empresa investiu muito para simplesmente sair do país. Estes próximos seis meses serao chave para se chegar a alguma negociacao que satisfaca ambas partes. Aliás, em uma entrevista à CNN Morales disse que recebeu uma carta da Petrobrás dizendo que quer negociar e que nao pretende, por agora, sair do país.
Ao acompanhar o processo histórico boliviano - que vai muito mais além das aproximacoes conjunturais com Venezuela e Cuba - está claro que Morales nao tinha outra alternativa. E quero crer que o governo brasileiro e as empresas envolvidas tivessem clareza sobre isto. Ele foi eleito com uma plataforma muito clara e dificilmente poderia ter feito menos do que fez. Claro que para muita gente ele nao passa de mais um líder populista de esquerda que está levando seu país para o caos, mas acho que suas acoes vao muito mais além destas visoes reducionistas.
É claro que o anuncio da decisao de nacionalisar os hodrocarbonetos foi feita atendento a um calendário político. Mas ele seria simplesmente um idiota se nao aproveitasse as janelas que o contexto histórico, político, econômico e social abrem. Qualquer político em qualquer lugar do mundo agiria da mesma maneira. E nestes quatro quesitos, a posicao da Bolívia é mais para positiva do que para negativa.
Evidentemente com isto se criou um problema complicado para os governos Lula e Zapatero, da Espanha, que estao sendo fustigados pela imprensa, oposicao e aliados em seus países, os quais exigem uma postura “dura” contra a Bolívia. Como a lideranca de mabos países têm uma certa proximidade ideológica com o projeto de Evo Morales, acredito que se vai chegar a algum tipo de solucao que deixe minimamente satisfeitas ambas partes.
Seja como for, qualquer processo de negociacao já vai partir de de um parâmetro diferente do que havia antes. Ou seja, pode ser que Evo tenha de recuar um pouco, mas vai fazê-lo de uma posição muito mais avançada e dentro de uma margem que seja aceitável pela populacao e movimentos sociais.
Quanto à integracao latino-americana, esta sempre foi uma quimera, manipulada habilmente por diferentes governos de direita e esquerda para levar adiante suas próprias agendas. O Mercosul nunca passou muito mais de um acordo alfandegário/tarifário, a Comunidad Andina de Naciones (CAN) está destroçada pelos recentes acordos de livre comércio asinados por Peru e Colombia com os Estados Unidos, a tal de ALBA (Alternativa Bolivariana para las Americas) nao passa de retórica para a esquerda ver, e mesmo o TCP (Tratado de Comércio dos Povos), assinado pela Bolívia, Venezuela e Cuba ainda está longe de representar algum tipo de alternativa viável aos acordos bilaterais de livre comércio que Estados Unidos e Uniao Europeia vêm empurrando.
Enquanto isso, o povo boliviano tem pressa. Com cerca de 75% da populacao vivendo na pobreza, a Bolívia nao tem muito mais a perder com esta nacionalizacao. Pode afastar investimentos estrangeiros? É possível, mas o capital nao tem memória de longo prazo e se cheirar que vai continuar ganhando, apenas em condicoes e quantidades diferentes das anteriores, vai acabar retornando.
Um abraco,
Renato
Muito legal esse background histórico que você coloca no post.
Ainda assim, continuo discordando e desconfiando do método utilizado.
Olá Leila,
Basicamente acho que a jogada de Morales foi arriscada, mas calculada. E no fim das contas se vai acabar chegando a um acordo minimamente satisfatório para as empresas. O atual contexto econômico, político e social está mais a favor da Bolívia. Evo está aproveitando de maneira muito inteligente o momento histórico. Coisa por exemplo que o Lula nao conseguiu - ou nao quis - fazer nos seus primeiros 100 dias de governo.
A própria imprensa internacional, governos e empresas estao tratando do tema de maneira mais ou menos equilibrada e cuidadosa, o que por si só já dá a medida de que “era agora, ou nunca”.
Tenho lido por aí que o mais correto seria negociar antes etc e tal. Para mim, o importante é a base sobre a qual se inicia qualquer negociacao. O governo de Evo Morales decidiu botar o pé na porta e negociar a partir de uma base muito superior à que tinha até agora. É uma decisao estratégica que ao meu ver merece respeito.
Afetou o Brasil? Sim, mas acho que no fim das contas vai se chegar a um acordo que garanta nao apenas a continuidade do abastecimento de gás, como lucros para a Petrobras (nao tao grandes como os que vinha tendo com o contrato que tinha antes).
Quanto aos opocionistas e setores da imprensa que pedem uma recao “dura” do Brasil, o que isto significa exatamente? Invadir a Bolivia? Fechar as fronteiras? Congelar investimentos? Gritar pedindo respeito a nossa dignidade nacional? A postura do governo Lula me parece a mais inteligente e racional para o momento: vamos sentar, revisar os significados da nacionalizacao, negociar um novo contrato que seja o mais beneficioso possível para o Brasil dentro do novo contexto de nacionalizacao e seguir adiante.
Um abraco,
Renato
PS: adaptei este comentário de um outro que publiquei ainda agora no excelente blog OS Conspiradores porque tratam do mesmo tema.
Sobre a reação da oposição e da direita brasileira, concordamos. Isso foi tema de um post muito bom no blog do Ilimar Franco, no Globo Online.
Salve, Renato.
Ainda não está claro para mim se a aposta de Evo valeu a pena. A Petrobras pode chegar a um acordo no curto prazo e depois se retirar do país, ou diminuir muito seus investimentos e atividades.
Talvez a PDVSA possa subsituti-la, mas existe um limite à generosidade de Chávez (ou dos governos que o sucederem) porque a Bolívia e a Venezuela são rivais na produção e exportação de gás natural.
Ontem fui a um debate com o embaixador do Brasil no Chile e também estava presente um diplomata chileno, que atacou duramente a Bolívia e ressaltou que seu governo está construindo um terminal GNL para importar gás da Indonésia, Rússia e de países do Oriente Médio, desse modo evitando a dependência dos bolivianos e argentinos.
Em suma, temos a consolidação de um padrão de rivalidades e disputas entre os países da América do Sul, em tudo contrário ao projeto de integração.
Abraços
Bom, eu acho que a maioria das coisas importantes sobre o caso da Bolívia foram faladas. Só queria jogar uma pergunta para aqueles que irão ler as mensagens, e aqueles que vão ler muitas coisas sobre Evo Morales. Se estivéssemos discutindo hoje a revisão dos contratos realizados durante o processo de privatização do país, será que iria ter tantanas pessoas contra? É evidente o avanço que a provatização da telefonia no Brasil trouxe, mas as tarifas abusivas e a falha no serviço prestado, comprovado pelas reclamações em orgãos de defesa do consumidor, revelam uma outra parte do contrato. Evo não deixa de considerar a importância do Brasil em sua economia, mas quer cumprir uma reivindicação do povo que o elegeu, assim como Lula deveria cumprir suas obrigações com os diversos movimentos sociais que o elegeu também. Tudo bem, sabemos que quem o elegeu foram outros, mais fortes, mas que sempre o defendeu e sustentou a sua carreira foram os movimentos sociais. Sinceramente, eu queria ver um Evo Morales no Brasil, imagine o que conseguiria fazer com a riqueza que temos!?
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